O II seminário DIRETO, JUSTIÇA SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA E CARIBE tem como objetivo dar continuidade à atividade realizada em 2023, visando potencializar a articulação entre pesquisadores, estudantes e comunidade acadêmica na discussão do direito, da educação e a justiça social e ambiental nas regiões da Nuestra América (José Martí), buscando ampliar neste para o continente Africano. Mas, tal atividade visa, também, fortalecer a internacionalização de duas pós-graduações da Universidade Federal do Rio Grande (PPG Direito e PPG Educação Ambiental) e outras que se agregarem neste ano. Assim, o evento que se realizará nos dias 12, 13 e 14 de maio, também, buscará ser preparatório à Congresso (http://convencion.uclv.cu/) que se realizará em Cuba, entre 20 e 24 de outubro de 2025. Neste ano priorizaremos no evento em Cuba o IV Taller Internacional sobre Políticas Públicas: participación ciudadana y práxis democráticas neste Congresso.

O II SEMINÁRIO DE JUSTIÇA OCEÂNICA: gestão e regulação nacional e Internacional dos Oceanos, Sustentabilidade, Direitos Humanos e Amazônia Azul ocorrerá nos dias 15 e 16.

Ambos os eventos têm participação aberta.
O II seminário DIRETO, JUSTIÇA SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL receberá trabalhos no formato de resumo expandido que poderão ser apresentados de forma presencial ou virtual para autores(as) de fora da comunidade acadêmica e de fora da região no primeiro evento.
As inscrições se iniciam em 15 de abril de 2025, e seguem até 12 de maio (sem trabalho), e participação com trabalho até 07 de maio (não haverá prorrogação!).
Os eventos são gratuitos, sendo emitido certificado de 20hs como participante (por Seminário) e de 40 horas para os participantes presenciais que apresentarem trabalho; os participantes virtuais que participarem das conferências virtuais e apresentarem trabalhos receberão certificado de 20 horas. 
Os eventos ocorrerão de 12 a 16 de maio. As conferências serão presenciais e virtuais, os trabalhos presenciais serão no dia 12 à tarde; e os virtuais 13 à tarde e à noite, no campus Carreiros, FURG Rio Grande; já os eventos da Justiça Oceânica será na FURG (híbrido).
Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail: seminario.djs.eambiental@gmail.com

 

Prorrogamos até 09 de maio as 23:59m

 

II Seminário de Direito, Justiça Social e Educação Ambiental na América 

Latina, Caribe e África

Dias 12 a 14 de maio de 2025

Auditório do Instituto de Educação-IE, Anexo do Pavilhão 5

Universidade Federal do Rio Grande - FURG

 

Dia 12 de maio 

Abertura 9:30 às 12:30m

10h às 12:30 minutos: Auditório do IE, anexo pavilhão 5 (híbrido) 

Transmissão youtube do Observatório dos Conflitos

Conferência: Participação, democracia e cidadania no tempo de catástrofes e injustiças  sociais e ambientais

Título: La ideologia del progreso em la concepcion Del desarrollo: la falácia de lo humano y lo  sostenible, Prof. Dr Edgardo Romero, Universidad Marta Abreu de Las Villas (UCLV, Cuba)

Título: A atualidade da discussão sobre democracia participativa, Prof. Dr. Alfredo Gugliano,  Universidade federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Brasil)

Título: Participação e democracia na cidade, o caso do Orçamento Participativo em Rio  Grande e São Lourenço do Sul, Prof. Dr. Cristiano Engelke

14 horas - 18:30m: presencial 

Apresentação de trabalhos, prédio 5, e salas anexo do IE

GT 1: Direitos Humanos, Diversidade e Sociedade Digital;

GT 2: Cidadania, Educação e Sustentabilidade;

GT 3: Fundamentos da Educação Ambiental;

GT 4: Educação Ambiental: Ensino e Formação de Educadores(as);

GT 5: Educação Ambiental Não Formal.

 

Dia 13 de maio, 14 horas - 16:30m: presencial  e virtual

Conferências: A Cidade, Sustentabilidade, Justiça etc.

Título: É Possível uma cidade sustentável com justiça climática?, Prof. Dr. Antonio Soler,  Secretário de Meio Ambiente da cidade do Rio Grande

Título: Atividade Petroleira na bacia de pelotas e possíveis impactos socioambientales, Profa  Dra. Isabela Figueroa, Universidad de Mgdalena (Colombia)

Título: Tejer e destejer la política pública em escenario étnicos: el caso de los kággaba em el  norte del Caribe colombiano, Profa Anghie Prado Mejía, Universidad de Mgdalena (Colombia)

Título: Regulaciones patrimoniales en centros históricos: su incidencia en el desarrollo cultural  y comunitario. Estudio de casos en Brasil y Cuba desde una perspectiva histórica, Prof. Jorge  Lester Artiles Sánchez, Universidad de Santa Clara (Cuba)

 

 16:30 às 21:00 GT virtuais

GT 1: Direitos Humanos, Diversidade e Sociedade Digital;

GT 2: Cidadania, Educação e Sustentabilidade;

GT 3: Fundamentos da Educação Ambiental;

GT 4: Educação Ambiental: Ensino e Formação de Educadores(as);

GT 5: Educação Ambiental Não Formal.

 

Dia 14 de maio 

09 horas – Roda de esclarecimentos sobre trabalhos apresentados e informações sobre  evento e resumo para Cuba até 30 de maio

10 horas – Conferências: Educação Ambiental, Criptomoedas, Corpo etc.

Título: A Educação da e na cidade, o caso do PPGEA/FURG, Profa Dra. Narjara Garcia

Título: Reflexiones sobre la regulación de criptomonedas en Cuba, Profa Liliet Diaz de Armas,  Universidad Marta Abreu de Las Villas (Cuba)

Título: El amparo constitucional en Cuba a tres años de su resurgimiento. Valoraciones  críticas, Prof. Adrían Broche Gonzalez, Universidad Marta Abreu de Las Villas, (Cuba)

Título: Trauma cuerpo y fronteiras, Prof Dr. Julio César Llanan Nogueira Universidad Nacional  de Rosário (Argentina).

II Seminário Justiça Oceânica: 

 

Dias 15 e 16 de maio de 2025

Auditório do Instituto de Educação-IE, Anexo do Pavilhão 5

Universidade Federal do Rio Grande - FURG

 

O II Seminário de Justiça Oceânica consiste na consolidação do projeto “Justiça Oceânica: gestão e  regulação nacional e internacional dos oceanos, sustentabilidade socioambiental, direitos humanos e  a Amazônia Azul”, idealizado e implementado no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito e  Justiça Social (PPGDJS) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG),  financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) por meio do  Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG). A segunda edição do Seminário Justiça  Oceânica é organizada pelo Programas de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social – PPGDJS e pelo  Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental – PPGEA, com o apoio do Programa de Pós Graduação em Economia Aplicada – PPGE e do Programa de Pós-Graduação em Oceanologia - PPGO.

PROGRAMAÇÃO

Dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira)

Das 09h às 12h

Palestra: EXCEPTIONS FROM THE WTO RULES: DEFENDING NON-TRADE  INTERESTS

Crisis of international relations we are facing today put compatibility of freedom of trade  and non-trade interests under the WTO Agreement on top of the agenda. This lecture  will address the following questions:

1) Evolutionary interpretation of the GATT’s Article XX term “exhaustible natural  resources”

2) May physically identical products be considered as NOT like products under the  WTO law if they produced with different amount of CO2 emissions?

3) Can GATT inconsistent combating climate change measures be justified under  Article XX of the GATT?

4) Interpretation of “Pandora box” Article XXI of the GATT on security exceptions.  

 

Palestrante: Dr. Daria Boklan – International Law Department, Higher School of  Economics, Moscou, Russia.

 

* A palestra será proferida em língua inglesa por videoconferência e será transmitida para o Auditório  do Instituto de Educação-IE, Anexo do Pavilhão 5.

Das 14:30 às 16:30h

Economia Azul  

Mediação: Dr. Gibran da Silva Teixeira

 

14:30 – 15:00 - ANÁLISE DAS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO SETOR  PORTUÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL: ESTUDO DE CASO PARA A REGIÃO  PORTUÁRIA DE RIO GRANDE. Autores: Jairo Brito (PPGE/FURG); Rodrigo da Rocha  Gonçalves (PPGE/FURG); Márcio Nora Barbosa (PPGE/FURG); Pedro Henrique Soares  Leivas (PPGE/FURG); Gibran da Silva Teixeira (PPGE/FURG).

Apresentador: Márcio Nora Barbosa (PPGE/FURG)

 

15:00 – 15:30 - QUALIDADE DE ÁGUA E INTERNAÇÕES POR DOENÇAS  GASTROINTESTINAIS EM CIDADES LITORÂNEAS: UM ESTUDO DE CASO NO SUL DO  BRASIL. Autores: Ewerton da Silva Quartieri- (PPGE/FURG); Gibran da Silva Teixeira- (PPGE/FURG); Vinicius Halmenschlager- (PPGE/FURG-UFRGS); Clauber E. Marchezan  Scherer (Câmara de Vereadores-POA/RS); Eduardo André Tillmann (PPGE/FURG).

Apresentador: Ewerton da Silva Quartieri (PPGE/FURG)

15:30 – 16:00 - AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DAS ENCHENTES DE MAIO DE 2024 EM  VARIÁVEIS ECONÔMICAS E SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS DO RS AFETADOS PELA  MANCHA DE INUNDAÇÃO. Autores: Gibran da Silva Teixeira (PPGE/FURG); Pedro  Henrique Soares Leivas (PPGE/FURG); Vinicius Halmenschlager (PPGE/FURG-UFRGS);  Márcio Nora Barbosa (PPGE/FURG); Tatiana Silva da Silva (PPGA/UFRGS); Alisson Fiorentin

(PPGE/FURG); José Nunes de Aquino (PPGA/UFRGS).

Apresentador: Prof. Dr. Gibran da Silva Teixeira (PPGE/FURG)

16:00 – 16:30 - APLICAÇÃO DE UM DIGITAL TWIN PARA PROGNÓSTICO E MITIGAÇÃO  DOS EFEITOS DA INUNDAÇÃO NAS CIDADES ÀS MARGENS DA LAGOA DOS PATOS.

Apresentadora: Profa. Dra. Elisa Helena Fernandes (PPGO/FURG) e Prof. Dr. Glauber 

Gonçalves

16:30 – 17:00 - IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DAS ENCHENTES

Apresentadoras: Profa. Dra. Elisa Helena Fernandes e Profa. Dra. Patrízia Raggi Abdalah

 

Dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira)

 

Das 09h às 11h

Workshop: A REGULAÇÃO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA AZUL E SEUS  IMPACTOS NA JUSTIÇA OCEÂNICA. ANÁLISE DO CASO DA EXPANSÃO DA  PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA.

 

Tópicos: A regulação sustentável da Amazônia Azul: normatização internacional e nacional. Impactos da regulação e gestão da Amazônia Azul na consecução de ideais de Justiça  Oceânica. Avaliação dos riscos e fatores de estresse. Análise do caso da expansão da  plataforma continental brasileira: “a nova fronteira marítima do Brasil”. Desafios da efetivação  da justiça oceânica em contexto de pressões à sustentabilidade socioeconômica e ambiental  marinha.

Coordenação: Dr. Victor Ventura. Pós-doutorando na Universidade Federal do Rio Grande  (FURG). Assessor Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), na  Paraíba. Advogado ambiental, Sócio em Humberto Bezerra Advogados, João Pessoa. Foi  Procurador-Chefe da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba. Ex

Assessor Jurídico no Tribunal Marítimo Internacional (ITLOS), em Hamburgo, Alemanha.  Lecionou Direito Internacional Marítimo no curso de Graduação em Direito da Universität  Hamburg. Atualmente, é colaborador do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha  do Brasil - CEPE/MB. 

 

Das 14h30min às 17h30min

Seminários conjuntos dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social –

PPGDJS e Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental – PPGEA

 

Apresentação de Pesquisas

Justiça Oceânica

Mediação: Dr. Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura

14:30 – 14:50 – DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA  NATUREZA EM MUNICÍPIOS COSTEIROS

Apresentadora: Doutoranda Rafaella Fernandes de Mattos, Msc (UFRGS)

 

14:50 – 15:20 - A CONTRIBUIÇÃO DAS OPINIÕES CONSULTIVAS Nº 17 E Nº 31 DO ITLOS  PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR

Apresentador: Pesquisador PPGDJS/FURG – Mestrando Emerson Reginaldo Caetano.

 

15:20 – 15:40 - AS AÇÕES COLETIVAS EMANADAS DO PROJETO “ATENDENDO AO  POVO DAS ÁGUAS”

Apresentadores: Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa; Prof. Dr. Fernando Goya  Maldonado; Doutoranda Rafaella Fernandes de Mattos, Msc (UFRGS)

 

15:40 – 16:00 - A INDÚSTRIA DA PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO  REGULARIZADA (INN) E OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS TRANSNACIONAIS:  VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL OCIDENTAL

Apresentadora: Alessandra Hasegawa Sandini, Msc

 

16:00 - Intervalo

Aqui entram as pesquisas do PPGDJS

OBS: Programação sujeita a ajustes