O Curso de Verão "Direitos da Natureza, Extrativismos e Litigância Climática" será realizado entre os dias 15 e 18 de fevereiro de 2022 (terça à quinta), por meio de plataforma virtual (Zoom). 

 

 

O Curso busca contribuir na divulgação das novas perspectivas que inter-relacionam o Direito e o meio ambiente com as lutas pelos direitos humanos das populações atingidas por grandes empreendimentos minerários em nosso país. Para isso, está organizado em quatro aulas noturnas e quatro oficinas / rodas de conversa:

 

15 de fevereiro - das 15h30 às 18h

Oficina "Experiências sobre o processo de elaboração de Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada"

Liana Amin (UFGD, Observatório dos Protocolos)

Jeferson Pereira (CONAQ e Observatório de Protocolos)

Bel Juruna (Povo Yudjá, Volta Grande do Xingu)

Mediação: Isabella Lunelli (RENAP e IPDMS)

 

15 de fevereiro - 19h

Aula 1. Direitos da natureza frente ao extrativismo capitalista na América Latina

Horacio Machado Araóz (Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología - CONICET, Argentina)

Raquel Gutierrez Aguilar (Instituto de Ciencias Sociales y Humanidades de la Benemérita Universidad Autónoma de Puebla - México) 

Diego Castro (Servicio Central de Extensión de la Universidad de la República de Uruguay)

Mediação: Ricardo Prestes Pazello (UFPR e IPDMS)

 

16 de fevereiro - das 15h30 às 18h

Oficina "Como comunicar a emergência climática para a mobilização?"

Alexandre Araújo Costa (UECE)

Veridiana Dalla Vechia (GERIMA e PPGEI - UFRGS)

Mediação: Camila Dallagnese (Frente técnica CCM/RS)

 

16 de fevereiro - 19h

Aula 2. Os impactos da mineração no Brasil: olhares sobre casos paradigmáticos

Rikartiany Cardoso Teles (UFPE e MAM)

Camilla Brito (MAB)

Alessandra Korap Munduruku (FEPIPA)

Mediação: Júlio Alt (CEDH/RS, ACESSO e IPDMS)

 

17 de fevereiro - das 15h30 às 18h

Oficina "As contribuições da pesquisa empírica e da pesquisa militante para as lutas por justiça"

Karine Agatha França (UNILA)

Marília Budó (UFSC e IPDMS)

Mediação: Tchenna Maso (UFPR e IPDMS)

 

17 de fevereiro - 19h

Aula 3. As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática

Katya Isaguirre (UFPR e IPDMS)

Naiara Bittencourt (Terra de Direitos e RENAP)

Virgínia Totti Guimarães (PUC-RJ)

Mediação: Marcelo Cafrune (FURG e IPDMS)

 

18 de fevereiro - das 9h00 às 11h30

Roda de Conversa "Escuta das vítimas da mineração: o caso do Rio Grande do Sul"

Marina Dermmam (Ouvidoria DPE/RS)

Mário Rheingantz (ADPERGS)

Mediação: Alice Resadori (Preservar, RENAP e IPDMS)

 

18 de fevereiro - 19h

Aula 4. Litigância estratégica socioambiental e incidência no Sistema de Justiça

Vercilene Dias (CONAQ e Terra de Direitos)

Vivian Ferreira (ABRAMPA)

Dinamam Tuxá (APIB e CNDH)

Mediação: Emiliano Maldonado (IFRS, IPDMS e Preservar)

 

Essa é uma atividade de extensão realizada pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG, em parceria com as seguintes instituições e entidades da sociedade civil: Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS); Instituto Preservar; Instituto Clima e Sociedade (ICS); Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS); Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (GERIMA-UFRGS); Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP); Comitê de Combate a Megamineração do RS (CCM-RS); Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado; Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; e Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS).

 

(Verifique sua caixa de spam! Em caso de dúvida, escreva para assessoriaconflitosfurg@gmail.com)