Nós conversamos, reivindicamos e dizemos proferir o direito a todo tempo, embora recorrentemente com pouca ou nenhuma ideia a o que exatamente nos referimos ao usar essa palavra. Filósofos, dos mais antigos aos contemporâneos, debruçaram-se por boa parte de suas vidas a elucidar o conceito de direito, uma prática social tão difundida que perguntar por sua natureza ou sua história é quase como buscar entender um pouco mais sobre nós mesmos. É precisamente isso que o ÆQUITAS busca fazer ao focar, desta vez, na teoria do direito de Ronald Dworkin e na resposta de H.L.A. Hart a suas críticas. Inscreva-se e participe de nossos debates semanais, que retornam dia 13 de novembro, às 10h. 

 

Sobre nós

O ÆQUITAS é um Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia do Direito vinculado à Faculdade de Direito (FaDir) da Universidade Federal do Rio Grande — FURG. Nossas atividades tiveram início em outubro de 2020, remotamente, e, através da plataforma Google Meet, permanecemos com encontros semanais, aos sábados, das 10h às 12h. 

 

Juntos, somos cerca de trinta participantes entre graduandos, mestrandos e doutorandos, dos mais diversos cursos e áreas. A finalidade do grupo é conectar diversos estudiosos e pesquisadores da teoria do direito, razão pela qual o formato pensado (online) permanecerá mesmo com o retorno presencial das aulas.

 

As leituras são disponibilizadas gratuitamente aos participantes a partir do ingresso no grupo. A leitura para a primeira parte do semestre letivo 2021/02 (a partir do dia 13/11) é o livro O Império do Direito, de Ronald Dworkin. Para mais informações, veja nosso cronograma.

 

Quem pode participar?

Qualquer pessoa interessada pode participar do grupo. Não é necessário possuir vínculo com qualquer Instituição de Ensino Superior.

 

Duração do grupo e certificado

O grupo tem funcionamento anual e segue o calendário acadêmico da Universidade Federal do Rio Grande — FURG. O certificado de participação, portanto, é de 90h.

 

Eventos já realizados

Desde outubro de 2020, organizamos eventos como o I Debate Aberto: “Positivismo jurídico analítico: reivindicações metodológicas e meta-discussões”, com o Mestre William Galle Dietrich (UNISINOS), o II Debate Aberto: “Em defesa de Duas Teses da Separabilidade entre Legalidade e Moralidade”, com a Prof.ª Dra. Andrea Faggion (UEL) e o nosso I Seminário ÆQUITAS — Metodologia e Teoria do Direito, com diversos convidados. 

 

Próximos eventos

Nos dias 10, 17 e 24 de novembro, promoveremos, em parceria com Lucas Miotto, Professor Assistente de Filosofia do Direito na Universidade de Maastricht, o “Minicurso: uma introdução à coercitividade do direito”, cujas inscrições estão abertas. Além disso, estamos organizando uma obra coletiva formada por artigos dos membros do grupo e preparando outra série de seminários de graduação e pós-graduação para a discussão desses e demais artigos a serem apresentados por pesquisadores e pesquisadoras de todo país. 

 

Outras informações

Para consultar os coordenadores do grupo, acesse a página “Pesquisadores” em nosso site institucional. Para mais informações, clique, no menu superior, em “Sobre nós”. Para entrar em contato ou acompanhar nossas atividades, siga @aequitasfurg no Instagram ou mande um e-mail para aequitasfurg@gmail.com.