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O Curso de Verão "Direitos da natureza, extrativismo e litigância climática" foi realizado entre 25 e 29 de janeiro de 2021, em plataforma online. Trata-se de uma atividade de extensão, em articulação com a sociedade civil, voltado ao campo jurídico e socioambiental no Brasil.

 

A efetivação de direitos é uma agenda de esforços comuns entre estado, sociedade civil e movimentos sociais. A Constituição de 1988 representou conquistas político-jurídicas de preservação dos territórios e da natureza que, contudo, estão permanentemente tensionadas por operações econômicas de exploração de recursos naturais, como o extrativismo.

 

O objetivo desse curso é possibilitar a estudantes de direito, professores, advogados/as e demais integrantes do sistema de justiça, um espaço de formação que conjugue o debate do direito socioambiental com elementos concretos de incidência no sistema jurídico, em especial, através da litigância climática estratégica.

 

O curso pretende discutir o fortalecimento de mecanismos de participação social nos rumos da matriz energética do Brasil e de transição energética que atendam às necessidades de redução da emissão de GEE nos próximos anos.

 

Para isso, o curso está organizado da seguinte forma:

 

Dia 1 - Segunda-feira (25/01/2021)

 

Do Extrativismo aos Direitos da Natureza. Novos Paradigmas em tempos de mudanças climáticas.  

1. Alberto Acosta (FLACSO / EQUADOR);
2. Joziléia Daniza Kaingang (APIB / UFSC) 
3. Rualdo Menegat (UFRGS)
   Mediação: Emiliano Maldonado (Instituto Preservar / RENAP)

 

Dia 2 - Terça-feira (26/01/2021)

 

Tecendo as resistências à mineração no Brasil.

1. Ayala Ferreira (MST) 
2. Márcio Zonta (MAM)
3. Tchenna Maso - (MAB / UFPR)

Mediação: Eduardo Raguse (CCM / AMA)

 

Dia 3 - Quarta-feira (27/01/2021)

 

O Estado de Direito Ambiental frente à emergência climática.

1. José Rubens Morato Leite (UFSC / Instituto O Direito por um Planeta Verde)
2. Gabriel Wedy (JFRS / Unisinos)
3. Ana Marchesan (MPRS)

Mediação: Ana Ines Algorta Latorre (AJD)

 

Dia 4 - Quinta-feira (28/01/2021)

 

Litigância Climática I – Panorama Contemporâneo

1. Caio Borges (ICS)
2. Marcelo Kokke (AGU / IBAMA)
3. Letícia Albuquerque (OJE / UFSC)

Mediação: Marina Dermmam (CEDH / Instituto Preservar)

 

Dia 5 - Sexta-feira (29/01/2021)

 

Litigância Climática II – Experiências no Brasil

1. Danielle Moreira (PUCRJ)
2. Annelise Steigleder (MPRS / ABRAMPA)
3. Júlia Neiva (Conectas)

Mediação: Marcelo Cafrune (FURG / IPDMS)

 

Portanto, trata-se de um curso que busca conjugar o tripé ensino, pesquisa e extensão por meio da capacitação teórico-prática dos educandos, por meio de aulas dialogadas e debates com professores, pesquisadores e militantes de movimentos sociais, a fim de contribuir na divulgação das novas perspectivas que inter-relacionam o direito ambiental com a luta por respeito aos direitos humanos das populações atingidas por grandes empreendimentos minerários em nosso país.

 

A atividade será promovida através de uma parceria do Instituto Preservar, Instituto Clima e Sociedade, Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), a Rede de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), o Comitê de Combate a Megamineração (CCM), bem como: o Escritório Modelo de Assessoria Jurídica; o Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade; e o Observatório dos Conflitos Sócio-Ambientais do extremo sul do Brasil, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).