AUXÍLIO EMERGENCIAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS  |  CREDENCIAMENTO 

O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, por meio da Secretaria de Município da Cultura, torna público, a quem possa interessar que, de acordo com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 conhecida como Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 (regulamentação da Lei Aldir Blanc) e o Decreto Municipal nº 17.470, de 22 de setembro de 2020, abre INSCRIÇÕES  para o CREDENCIAMENTO de ESPAÇOS ARTÍSTICOS e CULTURAIS, de acordo com as disposições e demais elementos integrantes descritos na CHAMADA PÚBLICA SECULT - LEI ALDIR BLANC RIO GRANDE Nº 01/2020 - ESPAÇOS ARTÍSTICOS e CULTURAIS.

Para ter direito ao subsídio, os espaços artísticos e culturais deverão cumprir todos os pré-requisitos contidos na referida Chamada Pública e na legislação específica, e realizar o credenciamento até às 23h59min do dia 18/10/20, em Fichas de Inscrição (mais abaixo), pelo link Credenciamento - Inciso II [Increver-se].

Mais informações podem ser obtidas em https://www.riogrande.rs.gov.br/pagina/aldirblancrg/

ATENÇÃO:

1. Ao preencher o formulário de inscrição, tenha em mãos os documentos exigidos nos itens 7.4 e 7.5 do Edital/Chamada Pública, de acordo com o tipo de espaço cultural referente a sua inscrição;

2. Os documentos solicitados deverão ser anexados no formato .PDF ou .JPEG, com tamanho máximo de 50MB;

3. Arquivos de vídeo, áudio ou imagens muito pesadas deverão ser disponibilizadas on-line. Indique o link de acesso nos portfólios;

4. No campo Nome (Cfm. registro na Receita Federal) do formulário, deve-se colocar o nome do responsável (pessoa física) pelo espaço cultural, que também deve ser o responsável pela realização da inscrição;

5. Abaixo, estão disponíveis para download o Edital/Chamada Pública e os Anexos I e II (em arquivo de word, abertos para preenchimento).