O evento tem a característica de seminário acadêmico, objetivando a promoção do debate sobre os aspectos técnicos e científicos da avaliação de impacto ambiental, AIA e do licenciamento ambiental de atividades poluidoras e ou degradadoras dos recursos ambientais. O debate deverá considerar a interdisciplinaridade, a visão sistêmica como perspectiva da integração e do desenvolvimento do território do município.

A dinâmica do evento se constituirá de palestra, mesa redonda, grupos de trabalho e elaboração de um documento síntese denominado a carta de Rio Grande sobre a Municipalização do Licenciamento. Sendo assim, a realização do evento tem por finalidade constituir entendimento e sistematizar marcos teóricos e conceituais necessários a compreensão da escala municipal da Avaliação de Impacto Ambiental e do Licenciamento Ambiental e sua relação com o desenvolvimento local.

Programação

08/09/2016 

Manhã:

9h00min - Abertura

9h30min mesa redonda - Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamento ambiental Integrado – Instrumentos e Paradigmas no processo de Municipalização. Debatedores Dra. Daiane Marques de Miranda SMMA, Dra. Tatiana Walter - FURG e Msc Sandro Ari Andrade de Miranda SMMA – mediação - Dra. Lúcia Anello

Tarde:

14h00min - mesa redonda - Aspectos técnicos, administrativos e de responsabilidade profissional e o papel da universidade  Eng. Eduardo Malta Pinto SMMA, Patrícia Borges Rackow - SMMA e Dra. Dione Kitzmann FURG

16h00min - Discussão em grupos de Trabalho:

GT1: Responsabilidade Profissional: Formação aproximando universidade, poder público e mercado,

GT2: procedimentos e ritos do licenciamento ambiental.

09/09/2016

Manhã

9h00min - Palestra Palestra “O Papel do Ministério Público na aplicação e controle do Licenciamento Ambiental como instrumento de Gestão Ambiental Pública”

Palestrante - Promotor Público Estadual Dr. Alexandre Zachia Alan

Tarde

Mesa redonda Arranjo Produtivo Local, Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento

Debatedores: Danilo Giroldo FURG, Alfredo Alejandro Gugliano - UFRGS,  Paulo Roberto Tagliani - FURG